Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Proibida a criação de feriados no RJ

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados